
Reino de Meridionália
Decreto Real Nº 18/2021
Que ratifica o Tratado de Kotor e concede título nobiliárquico
Neste décimo quarto dia do mês de março do ano de Nosso Senhor de dois mil e vinte e um, Sua Majestade Real, o Rei de Meridionália, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1 - RATIFICAR o Tratado de Kotor, celebrado com o Império Sérvio.
Art. 2 - Conforme os termos acordados no Tratado ratificado, CONCEDER o nobre título de DUQUE DE USHUAIA a Sua Majestade Imperial, Stefan VI Kastriotet, Imperador dos sérvios, grande amigo de Sua Majestade Real e portador de dupla-cidadania meridionalina, que passa a possuir, como parte de seus domínios, a província de Ushuaia, agora oficialmente "Ducado de Ushuaia", bem como a governá-lo na forma de província-senhorio, subordinada ao governo real, nos termos dispostos no Decreto Real Nº 17/2021.
CUMPRA-SE! PUBLICA-SE!
Gabinete Real, Palácio Tindiquera,
Curitiba, Distrito Real, 14/03/2021
Sua Majestade Real,
João I
Rei de Meridionália