Decreto Real Nº 25/2026

Que ratifica o Tratado de Curitiba, celebrado entre o Reino de Meridionália e o Império da Germânia.

Chancelaria Real | Ato nº 07/2025
Quanto a extinção do Principado de Zubrowka​​​

Decreto Real Nº 24/2023
Que revoga decretos, estabelece o fim do Parlamento Real e define novas prerrogativas para a configuração da estrutura política do Reino

Decreto Real Nº 23/2023
Que ratifica ato de reconhecimento mútuo com o Principado de Zubrowka

Decreto Real Nº 22/2022
Que trata da Regulamentação de Partidos Políticos