Arquivo Real
O
Arquivo Real é um organismo encarregado de preservar, catalogar e expor os documentos públicos do Reino de Meridionália. Os documentos aqui expostos estarão disponíveis para livre apreciação, por súditos meridionalinos e estrangeiros. Os documentos cujos arquios não estiverem disponíveis, estão destacados em vermelho, e os disponíveis, em azul.
Constituição
Constituições anteriores:
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Constituição do Reino de Meridionália de 2017 revogada
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Constituição do ̶P̶r̶i̶n̶c̶i̶p̶a̶d̶o̶ Reino de Meridionália de 2015 substituída
Atos da Coroa
2023
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(23/06/2023) Decreto Real N° 23/2023 - Que ratifica ato de reconhecimento mútuo com o Principado de Zubrowka;
2022
2021
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(30/04/2021) Decreto Real N° 21/2021 - Que ratifica tratados;
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(22/03/2021) Decreto Real N° 20/2021 - Estatuto da Ordem da Cruz de Vianna;
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(14/03/2021) Decreto Real Nº 18/2021 - Que ratifica Tratado de Kotor e concede título nobiliárquico;
2018
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(25/03/2018) Decreto Real Nº 16/2018 - Que encerra as atividades do Reino;
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(09/02/2018) Decreto Real Nº 15/2018 - Que reorganiza a numeração de atos legislativos e executivos;
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(01/02/2018) Decreto Real Nº 14/2018 - Que extingue o sistema financeiro por inutilidade;
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(26/01/2018) Decreto Real N° 13/2018 - Que cria a Real Ordem de Magalhães; revogado
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(05/01/2018) Termo de Posse - Que nomeia Chanceler
2017
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(05/11/2017) Termo de Posse - Parlamentares
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(13/10/2017) Decreto Real N° 12/2017 - Que ratifica a Carta da Liga Atlântica;
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(05/10/2017) Decreto Real Nº 11/2017 - Que revoga decretos;
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(30/09/2017) Decreto Real Nº 10/2017 - Ato de Associação do Reino da Meridionália ao Instituto Wagner;
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(20/06/2017) Decreto Real N° 09/2017 - Que migra a capital para Ushuaia;
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(16/06/2017) Ato de Avultação (elevação de Principado a Reino);
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(06/04/2017) Decreto Principesco N° 08/2017 - Que trata da política diplomática da Meridionália;
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(08/03/2017) Decreto Principesco N° 07/2017 - Que trata do Turismo; revogado
2016
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(05/11/2017) Termo de Posse - Parlamentares
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(11/11/2016) Decreto Principesco N° 06/2016 - Que cria o Sistema Econômico meridionalino; revogado
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(07/08/2016) Decreto Principesco Nº 05/2016 - Que trata da Imigração; revogado
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(22/01/2016) Decreto Principesco N° 04/2016 - Que institui o Selo Nacional; revogado
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(21/01/2016) Decreto Principesco N° 03/2016 - Que institui as Províncias meridionalinas; revogado
2015
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(07/11/2015) Decreto Principesco N° 02/2015 - Que cria o Aeroporto Intermicronacional.
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(14/10/2015) Decreto Principesco N° 01/2015 - Que cria os Departamentos de Meridionália;
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(18/09/2015) Ato de Fundação Micronacional do Reino de Meridionália;
Atos legislativos
2018
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(30/01/2018) Lei Real Nº 02/2018 - Que institui a letra oficial do Hino Real;
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(25/01/2018) Lei Real Nº 01/2018 - Que institui o Cartório Real da Meridionália para o registro de empresas;
2017
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(02/10/2017) Lei Real Nº 02/2017 - Que retira a Meridionália da União das Nações Americanas (UNAM);
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(12/09/2017) Lei Real N° 01/2017 - Que cria o novo Sistema Econômico nacional; revogado
Atos judiciais
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Acordos Intermicronacionais
2021
2018
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(13/03/2018) Ato de Reconhecimento Diplomático Nº 01/2018 - ao Reino da Itália| expedido após o documento: (13/03/2018) Ato de Reconhecimento, em que a parte correlata reconheceu Meridionália;
2017
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(19/06/2017) Ato de Reconhecimento Diplomático Nº 02/2017 - ao Império Alemão | posteriormente, foi expedido o documento: (21/06/2017) Mensagem de Reconhecimento de Estado, em que a parte correlata reconheceu Meridionália;
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(13/01/2017) Ato de Reconhecimento Diplomático Nº 01/2017 - ao Reino da Escorvânia | expedido após o documento: (13/01/2017) Decreto de Reconhecimento Diplomático 001/2017, em que a parte correlata reconheceu Meridionália;
2016
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(18/07/2016) Ato de Reconhecimento Diplomático Nº 03/2016 - ao Reino de Pathros | expedido após o documento: (18/07/2016) Reconhecimento Diplomático Nº 001/2016, em que a parte correlata reconheceu Meridionália;
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(02/04/2016) Termo de Reconhecimento Mútuo, Amizade e Cooperação entre o País Padme e o Principado da Meridionália; cópia
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(15/03/2016) Tratado de Reconhecimento Diplomático Mútuo, Amizade e Cooperação entre o Principado da Meridionália e as Províncias Unidas de Maurícia;
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(28/02/2016) Tratado de Amizade e Reconhecimento Mútuo entre o Principado da Meridionália e a República de Porto Claro Ocidental;
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(19/02/2016) Tratado de Reconhecimento Diplomático Mútuo, Amizade e Cooperação entre o Principado de Noronha e o Principado da Meridionália;
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(01/02/2016) Ato de Reconhecimento Diplomático Nº 02/2016 - ao Reino de Brigância | expedido após o documento: (01/02/2016) Carta de Reconhecimento Diplomático, em que a parte correlata reconheceu Meridionália;
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(01/02/2016) Ato de Reconhecimento Diplomático Nº 01/2016 - ao Sacro Império de Reunião | expedido após o documento: (s.d.) Edicto Irrevogável de Reconhecimento Diplomático, em que a parte correlata reconheceu Meridionália;